A fabricação no Brasil de genéricos do remédio contra a AIDS EFAVIRENZ ainda não atende toda a demanda nacional, quase dois anos depois de o País ter "aprendido" a fazer a droga e três anos após ter decretado a quebra da patente (licenciamento compulsório). Cerca de 40% dos pacientes ainda recebem genéricos importados e os demais, do laboratório federal Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Um dos laboratórios nacionais que, segundo os planos do governo, deveria também responder pela produção, o Lafepe, ligado ao governo de Pernambuco, afirmou ontem estar pronto para atender à demanda, mas disse aguardar ainda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de sua versão genérica.
"Poderíamos fazer 100% do EFAVIRENZ, mas estamos à mercê da Anvisa. Estranhamos essa demora. Isso causa um transtorno, pois temos toda a matéria-prima paralisada. É prioridade, faz parte de uma decisão de Estado e foi um processo acertado com a agência", afirmou o diretor do Lafepe, Luciano Vasquez Mendez, que também é o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais.
"Fico preocupado enquanto cidadão", continuou Mendez. "Temos capacidade e estamos esperando. A Anvisa tem o direito de fazer exigências, mas agora queremos também celeridade, pela importância do programa e porque é isso que se espera a partir de um licenciamento compulsório. Nossa responsabilidade é muito grande perante a comunidade e até perante o laboratório multinacional alvo do licenciamento. "
O laboratório tinha expectativa de receber em um mês a resposta ao pedido de registro, feito em setembro do ano passado.
O EFAVIRENZ foi a primeira droga licenciada compulsoriamente pelo Brasil, medida que teve ampla aprovação de ONGs que auxiliam pessoas que vivem com o HIV no País e repercussão internacional. Foi uma resposta do governo ao crescente custo da compra da droga patenteada pela Merck Sharp&Dohme, que ameaçava seu abastecimento. A agência afirmou que o genérico do EFAVIRENZ feito pelo Lafepe não passou por todos os testes.
"É um prejuízo, sim, à saúde pública do Brasil, mas a Anvisa não pode se furtar ao direito da população de ter acesso só a produtos que atendam aos requisitos de qualidade, eficácia e segurança", afirmou Pedro Ivo Ramalho, diretor adjunto da Anvisa.
"A avaliação é que o processo (o licenciamento compulsório) teve êxito. Houve incorporação de tecnologia. Já fazemos 60% e a perspectiva é chegar a 100%", opinou o diretor de Farmanguinhos, Hayne Silva.
Desabastecimento. ONGs apontam desabastecimento pontual do EFAVIRENZ, o que é negado pelo governo, ao lado dos ANTIRRETROVIRAIS à base de lamivudina, abacavir e nevirapina. As três últimasestariam em falta por problemas na produção de laboratórios nacionais e estrangeiros, diz o governo, e não chegaram a algumas capitais. Em nota, o governo diz que os estoques do abacavir serão regularizados nos próximos dias e que os de lamivudina já estão normais.
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