OAB/PA endossa posição defendida, no jornal OLIBERAL, pelo jurista Zeno Veloso no caso de adoção de crianças por homosexuais.

Os artigos do jurista Zeno Veloso (foto ao lado) e do bispo do Marajó, dom José Luiz Azcona (foto abaixo), publicados neste jornal, botaram lenha na discussão sobre descriminalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos.

Ontem, foi a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) entrar na discussão. Evaldo Pinto, vice-presidente da entidade, defende o ponto de vista apresentado por Zeno Veloso e tece críticas ao do bispo do Marajó.

"Esse posicionamento conservador da Igreja Católica era esperado", declarou. Apesar do posicionamento da Igreja (Católica), tendência é acabar com a homofobia. No Brasil, essa tendência tomou corpo a partir da constituição de 1988, a constituição cidadã. Nota-se que está havendo um comportamento mais liberal em relação aos direitos dos homossexuais. A tendência é que eles se estabeleçam cada vez mais até o reconhecimento do casamento e, inclusive, da adoção de crianças. O Brasil tem várias crianças querendo ser adotadas e vários casais querendo adotá-las. O que é melhor, que os casais permaneçam sem cuidar de criança alguma?", questiona o vice presidente da OAB-PA.

Evaldo Pinto lembra que "o Estado tem o dever de proteger a criança e não de impedi-la de ser adotada por uma casal que pretende provê-la de afeto", declara.

Há ‘ranço preconceituoso’, diz Zeno

Descriminalização do aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e direito de adoção de crianças por casais homoafetivos estão no centro do embate entre representantes da Igreja Católica, juristas, movimentos sociais e agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará). A discussão é antiga, mas voltou à tona há quase duas semanas graças ao debate travado - através de artigos publicados neste jornal - entre o bispo do Marajó, José Luiz Azcona, e o professor e jurista Zeno Veloso.

Na edição do dia 27 de março, o jurista publicou o artigo entitulado "Manoel e Joaquim vão casar-se em Lisboa". No texto, Zeno Veloso defendee a criação de uma lei que reconhecesse a união homoafetiva. "O Poder Legislativo brasileiro, ao contrário do que tem ocorrido no direito de praticamente todas as nações cultas, democráticas, civilizadas, num ranço preconceituoso não tem dado ouvido aos apelos para que regulem as uniões civis de pessoas do mesmo sexo. E nada justifica esta omissão. Nada!", grifou o jurista.

Zeno Veloso mostra ainda as incongruências existentes no discurso de quem aparentemente se livrou do "ranço preconceituoso" . Segundo o jurista, o parlamento português aprovou um projeto de lei permitindo o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. "Em decorrência, os parceiros homossexuais casados civilmente terão os mesmos direitos e obrigações que o homem e a mulher que celebram o matrimônio entre si, com uma importante exceção, todavia, que, ao meu ver, é injustificável: as pessoas do mesmo sexo que se casarem não estão autorizadas a adotar filhos. No Brasil, a jurisprudência já avançou neste aspecto, e estas adoções têm sido admitidas", relatou.

Direito constitui ameaça, diz igreja

Para a Igreja, a questão é simples de ser resolvida. Em nota divulgada em 15 de janeiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou ser "contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao direito de adoção de crianças por casais homoafetivos" . A edição de quinta-feira, 8, deste jornal publicou um artigo que ratifica o posicionamento da Igreja Católica. O bispo José Luiz Azcona comparou o homossexualismo à pedofilia. Segundo ele, " (...) existem duas identidades sexuais: masculina ou feminina. Não existe identidade homossexual" , disparou.

Outro aspecto destacado pelo bispo do Marajó "trata sobre o suposto direito tão ardorosamente defendido no artigo citado (o de Zeno Veloso), à adoção de filhos por ‘matrimônios’ homossexuais. "Esse ‘direito’ constitui uma autêntica ameaça, além de uma hipoteca para o futuro da humanidade. Sabe-se que a família naturalmente constituída é o melhor lugar para prevenir os filhos de disturbios psíquicos, de comportamento e personalidade. Mas a voracidade das reivindicações por parte de alguns homossexuais chega à consequência extrema de exigir o direito à adoção. São muitas as razões contra esse suposto direito", garantiu o bispo em seu artigo.

Segundo Azcona, o convívio com um casal homossexual colocaria em crise a identidade sexual da criança. Ele acrescenta que, estando no seio de uma família de homossexuais, o adotado não experimentaria nem aprenderia as diferenças de gênero entre homem e mulher, sofreria de déficit de socialização e teria a identidade "atormentada, incompleta, fracionada, parcialmente carente, mutilada, incorreta e, portanto, insatisfatória" , concluiu.

FONTE: OLIBERAL